El Salvador’s President Nayib Bukele speaks during a ceremony to lay the first stone of a traffic overpass, in Santa Tecla, El Salvador February 1, 2022. REUTERS/Jose CabezasA Assembleia Legislativa de El Salvador, com uma grande maioria de funcionários do governo, decretou um regime de emergência na madrugada deste domingo após um “aumento excessivo” de homicídios atribuídos a quadrilhas, que ceifaram a vida a 76 pessoas em dois dias, um recorde na história recente do país.“Declarar um regime de emergência em todo o território nacional resultante de graves perturbações à ordem pública por parte de grupos criminosos”, afirma o decreto adotado por larga maioria no Parlamento.O Corpo Legislativo, com 67 votos de 84 deputados, suspendeu por um período de 30 dias a liberdade de associação, o direito de defesa, a detenção administrativa, a inviolabilidade da correspondência e das telecomunicações.O governo de Nayib Bukele pediu ao Congresso que “contenha e reduza o pico de homicídios e garanta a paz”, considerando que o país está enfrentando “graves perturbações da lei e da ordem por grupos criminosos”. Esta não é a primeira vez que as gangues, que têm cerca de 70.000 membros, colocam em risco a estratégia de segurança do governo durante o governo de Nayib Bukele. A Magna Carta Salvadorenha estipula a suspensão das garantias constitucionais em caso de “guerra, invasão de território, rebelião, sedição, catástrofe, epidemia ou outra calamidade geral, ou graves perturbações da ordem pública”. As garantias que o Congresso pode suspender invocando este artigo são a liberdade de entrar e sair do país, a liberdade de expressão, a inviolabilidade da correspondência, a proibição de intervenção de telecomunicações sem ordem judicial.A violência está aumentando em El Salvador (REUTERS/Jose Cabezas)Incluem também a liberdade de associação, o direito de cada detido de ser informado dos motivos da sua detenção, a garantia da assistência de um defensor em processos judiciais e o período máximo de 72 horas de detenção administrativa e remessa perante um juiz.Antes de pedir o estado de emergência, Bukele disse que a Polícia e o Exército “devem permitir que oficiais e soldados façam seu trabalho e devem defendê-los das acusações daqueles que protegem membros de gangues”. Além disso, destacou que a Procuradoria-Geral da República “deve ser efetiva com os casos” e que “também teremos conhecimento dos juízes que favorecem os infratores”.O presidente salvadorenho não esclareceu se essa mensagem é um endosso ao uso da força letal pelas forças de segurança.As autoridades não deram detalhes sobre os motivos desse aumento, enquanto os números da polícia mostram que o comportamento desses crimes permaneceu acima da média por vários dias em março.Com homicídios registrados até sexta-feira, El Salvador atingiu 86 homicídios em março, segundo dados divulgados pela polícia, número superior ao registrado em janeiro e fevereiro, com 85 e 79 mortes violentas, respectivamente.Dois funcionários do presidente Nayib Bukele são sancionados pelos EUA por supostas “negociações secretas” com Mara Salvatrucha (Yuri CORTEZ/AFP)Em novembro de 2021, o país também registrou um aumento repentino de homicídios que deixou mais de 40 assassinatos em três dias, contexto em que Bukele criticou as alegações de que seu governo tem uma “trégua” com as gangues.O Departamento do Tesouro dos EUA sancionou dois funcionários do governo de Bukele em dezembro de 2021 por supostas “negociações secretas” com o MS13. De acordo com os Estados Unidos, Osiris Luna, diretor de prisões, e Carlos Marroquín, diretor de Reconstrução do Tecido Social “lideraram, facilitaram e organizaram” uma série de encontros com líderes de gangues presos, como parte dos esforços do governo salvadorenho para negociar “uma trégua secreta” com os líderes do MS 13.Com informações da EFEContinue lendo:Nayib Bukele fica complicado novamente com Bitcoin, seu acordo com gangues e as primeiras fissuras em seu governoQuem é o “Blue”, o chefe da gangue do MS13 que Nayib Bukele se esforça para protegerSem dinheiro e isolado, Nayib Bukele inicia confiscos